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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 13:34
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 17:08
Projeto de Lei que torna motivação racista agravante para crime tem voto favorável
O agravante, no caso de racismo, será caracterizado na discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 16:33
Foto em rede social e depoimentos testemunhais comprovam união estável
A pensão havia sido suspensa pelo INSS sob o argumento de ausência de comprovação de união estável.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 09:47
Rede social indenizará usuário que sofreu golpe de perfil hackeado
Configurada falha na prestação de serviço.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 16:57
Pais responsabilizados por ofensas cometidas pela filha em rede social
Alvo de ofensas publicadas em comunidade virtual na extinta rede social Orkut, jovem de São
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 16:40
Condenado por depreciar função de servidora em rede social
A autora do processo se viu ridicularizada pela parte ré ao ler uma publicação na rede social, que
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 09:29
TJSP condena jornalista por comentários ofensivos em rede social
O réu teria chamado o autor de ‘chantagista’, por supostamente ter ameaçado o presidente da Câmara Municipal, e se referido ao filho dele como ‘bastardo’, numa insinuação de que este seria fruto de um relacionamento extraconjugal
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 16:00
TJ determina a rede social que retire convocações para rolezinho
Rede social alegou que decisão viola liberdade de expressão, direito de reunião e manifestação de pensamento
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 17:29
Mantida condenação de homem por ofensas racistas em rede social
Injúria motivada por discussão política.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 16:52
Rede social indenizará usuária que teve a conta temporariamente desativada
Termos e políticas de serviço não foram infringidos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 13:55
Empresário terá que indenizar parlamentar por ofensa em rede social
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 13:04
Rede social é condenada a indenizar vítima de perfil falso
Página utilizou indevidamente nomes de médico e clínica.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 10:49
Trabalhador que teve dispensa divulgada em rede social será indenizado
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 17:12
Comentário depreciativo em rede social caracteriza indenização por dano moral
Imagem e reputação do autor foram abaladas.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 09:49
Jornalista indenizará mulher transgênero por postagem preconceituosa em rede social
Conduta violou direitos da personalidade da vítima.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 11:34
Turma mantém condenação criminal por publicação em rede social
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 09:43
Drogaria indenizará cliente acusada de furto em rede social
Requerida deverá publicar nota de retratação.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 14:44
Mulheres deverão indenizar vizinho difamado em rede social
Ambas tiveram que excluir as publicações e comentários sobre o caso, sob pena de multa de R$ 300 por dia, e deverão pagar R$ 20 mil por danos morais.
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Array Publicado em 2020-09-16T14:17:57-03:00
Vítimas de assédio sexual expõem seus casos em rede social
No dia 29 de maio de 2020, mais de 3 mil meninas e mulheres se uniram na rede social Twitter para